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Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva
13/08/2025 – 21:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica
13/08/2025 – 20:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Em debate…
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
13/08/2025 – 20:26 • Atualizado em 13/08/2025 – 20:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora do projeto A…
Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida
13/08/2025 – 19:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança…
Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor
13/08/2025 – 18:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da…
Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais
13/08/2025 – 18:41 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião de parlamentares e entidades com o presidente da Câmara Entidades em…
Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças
13/08/2025 – 17:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Ulysses, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao…
Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML
13/08/2025 – 17:37 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Texto de Caroline de Toni prevê reserva de vagas na…