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Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos
27/10/2025 – 18:42 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, relatora do projeto de lei A Comissão…
Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira
27/10/2025 – 18:24 GettyImages Proposta prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão A Câmara dos…
Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios
27/10/2025 – 17:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta na CCJ A Comissão de…
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública
27/10/2025 – 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa…
Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência
27/10/2025 – 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: acompanhante atua como elo entre o paciente…
Comissão de Constituição e Justiça aprova julho como Mês Nacional das Olimpíadas Científicas
27/10/2025 – 14:50 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Ideia é incentivar a participação de alunos em eventos científicos A Comissão…
Comissão aprova título de Patronesse do Esporte Brasileiro para a nadadora Maria Lenk
27/10/2025 – 12:21 Divulgação/Comitê Olímpico do Brasil (COB) Maria Lenk foi a primeira mulher sul-americana a disputar uma olimpíada…
Comissão aprova projetos que reconhecem tradições locais como manifestações culturais
27/10/2025 – 12:12 Secom Um dos textos reconhece o ofício das quebradeiras de babaçu como manifestação cultural A Comissão…