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Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF
25/06/2025 – 14:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zucco: “O governo não corta na carne, não diminui ministérios e cargos…
Comissão aprova transferência de universitário para tratamento de câncer
25/06/2025 – 13:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da…
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência
25/06/2025 – 12:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Parecer de Weliton Prado ampliou o alcance da proposta A Comissão de…
Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência
25/06/2025 – 12:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos…
Decreto formaliza adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos
25/06/2025 – 11:18 GettyImages Adesão fortalece o sistema nacional de propriedade intelectual O Decreto Legislativo 174/25, que formaliza a…
Comissão aprova regras para evitar precarização no trabalho terceirizado no serviço público
25/06/2025 – 11:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
25/06/2025 – 10:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida contribui para efetivar direitos das pessoas com autismo A…
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
25/06/2025 – 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação a proposta A Comissão de…