publishnowbrasil publishnowbrasil
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais
25/07/2025 – 14:33 Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica e psicológica O presidente Luiz Inácio Lula da…
Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais
25/07/2025 – 14:30 GettyImages Parte das vagas reservadas deverão ser destinadas a mulheres negras ou com deficiência Entrou em…
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
25/07/2025 – 14:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: possibilidade de insucesso na adoção precisa ser levada…
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
25/07/2025 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras recomendou a aprovação da proposta, com emenda…
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
25/07/2025 – 10:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Lei…
Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo
25/07/2025 – 09:32 GettyImages Nova lei quer reduzir migração de jovens para as cidades A Lei 15.178/25, que institui…
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública
24/07/2025 – 18:09 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Segurança…
Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência
24/07/2025 – 17:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara…