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Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança
22/04/2025 – 18:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Murilo Galdino, autor do projeto de lei O Projeto…
Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir
22/04/2025 – 18:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou…
Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas
22/04/2025 – 16:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (C) quer aprovar o projeto sem modificações na Comissão…
Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação
22/04/2025 – 16:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 4408/24 permite que…
Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana
22/04/2025 – 16:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto O Projeto de Lei 4609/24,…
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências
22/04/2025 – 15:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24…
Projeto cria programa de saúde mental para profissionais da segurança pública
22/04/2025 – 14:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silva: programa vai refletir na melhoria da saúde e bem-estar…
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
22/04/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o secretárioo Empreendedorismo Legislativo A recém-criada Secretaria do Empreendedorismo…