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Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento
01/07/2025 – 18:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator na comissão A Comissão de Segurança…
Entra em vigor lei que isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa
01/07/2025 – 18:50 Divulgação/Sebrae Mudança não elimina fiscalização sanitária sobre cosméticos artesanais Foi sancionada nesta terça-feira (1º) pelo presidente…
Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal
01/07/2025 – 18:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança…
CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
01/07/2025 – 18:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça…
Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais
01/07/2025 – 18:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão…
Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores
01/07/2025 – 18:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alexandre Torres: ação de servidores fez crescer arrecadação Várias entidades representativas de…
Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones
01/07/2025 – 17:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da…
Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso
01/07/2025 – 17:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Guimarães: recurso ao STF visa preservar as prerrogativas do Executivo…