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Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo
20/05/2025 – 13:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: objetivo é criar ambiente mais seguro e respeitoso a…
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos
20/05/2025 – 13:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: medida de baixo custo, mas de alto impacto social O…
Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal
20/05/2025 – 12:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor do projeto O Projeto de Lei…
Audiência na Câmara debate diagnóstico e tratamento de doenças renais no SUS
20/05/2025 – 11:53 Carol Garcia/GovBA Em muitos casos, os pacientes com doença renal precisam fazer hemodiálise A Comissão de…
Motta defende pauta municipalista e maior diálogo entre os entes da Federação
20/05/2025 – 11:35 Reprodução Hugo Motta: qualquer transformação nacional passa pelos municípios O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo…
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
20/05/2025 – 10:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Samuel Viana O Projeto de Lei Complementar…
Comissão debate aquisição do Banco Master pelo BRB
20/05/2025 – 10:21 Paulo H. Carvalho/Agencia Brasilia Anúnio da compra pelo BRB foi feita no fim de março A…
Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu
20/05/2025 – 09:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: projeto busca promover gestão fiscal responsável O Projeto de Lei…