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Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
01/10/2025 – 14:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A…
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
01/10/2025 – 14:40 Valter Campanato/Agência Brasil Mercadorias embaladas e dentro do prazo de validade também poderão ser doadas O…
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
01/10/2025 – 14:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini: proposta vai reduzir custos e preservar meio ambiente A Comissão…
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
01/10/2025 – 14:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do texto A Comissão de…
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
01/10/2025 – 14:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o relator do projeto A Comissão…
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
01/10/2025 – 13:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e…
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
01/10/2025 – 13:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto defende ações coordenadas para combater violência contra idosos O…
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
01/10/2025 – 13:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon: porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais A Comissão…