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2861 Artigos

Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais

26/08/2025 – 14:46   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre e Hugo Motta no seminário sobre benefícios tributários Com a…

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal

26/08/2025 – 14:34   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo defendeu a aprovação do texto A…

Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta-feira

26/08/2025 – 13:34   Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva A Comissão de…

Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

26/08/2025 – 12:16   Ricardo Stuckert/PR Chuvas intensas inundaram dezenas de municípios no Rio Grande do Sul em 2024 A…

Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social

26/08/2025 – 11:33   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa é fundamental para a promoção da cidadania…

Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

26/08/2025 – 11:32   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras solicitou o debate A Comissão de Educação da…

Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

26/08/2025 – 10:38   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha é o relator Plano de Fiscalização A Comissão de Fiscalização…

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

26/08/2025 – 10:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis é a autora da proposta O Projeto de Lei 2677/25,…

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