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Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade
25/11/2025 – 12:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá apoiou a realização do debate A Comissão de…
Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo
25/11/2025 – 11:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima é o relator do projeto A Comissão de…
Comissão debate PEC que garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social
25/11/2025 – 10:08 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Suas mantém uma rede de unidades públicas de atendimento A Comissão…
Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde
25/11/2025 – 09:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Silveira foi o relator da proposta A Comissão de…
Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda
25/11/2025 – 09:02 GettyImages Valor de imóvel poderá ser atualizado no IR A Lei 15.265/25 permite a atualização do…
Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas
25/11/2025 – 08:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Soranz é o autor da proposta que deu origem à lei…
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
24/11/2025 – 21:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Pimentel A…
Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social
24/11/2025 – 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à…