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Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto
04/06/2025 – 14:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany: tratamento dado à publicidade de outros produtos viciantes não…
Projeto fixa limite de 30 dias para grande empresa pagar fornecedor de pequeno porte
04/06/2025 – 13:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes: microempresas são prejudicadas por prazos impostos por grandes corporações O…
Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes
04/06/2025 – 12:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta busca reforçar a proteção ao sigilo das operações…
Hugo Motta defende diálogo e diplomacia para solução dos desafios globais
04/06/2025 – 12:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Que os frutos deste encontro se reflitam em iniciativas concretas” Ao…
Projeto amplia uso da Força Nacional de Segurança e de tecnologias para vigilância nas fronteiras
04/06/2025 – 12:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4624/24…
Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos federais para 30%
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Projeto prevê divulgação das condições de segurança de imóvel tombado
04/06/2025 – 10:18 Mário Agra / Câmara dos Deputados Galdino lembra tragédia em igreja baiana que aguardava restauração O…