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319 Artigos

40 anos da redemocratização: crise econômica e nova Constituição marcam anos do Governo Sarney

14/03/2025 – 16:35   Arquivo Senado/Agência Brasil Eleição de Tancredo no Colégio Eleitoral, posse de Sarney como presidente interino e…

Projeto cria certificado para atestar segurança de destinos turísticos brasileiros

14/03/2025 – 12:28   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Domingos Neto O Projeto de Lei 4843/24 cria…

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Mundial do Rim

13/03/2025 – 14:39   Roberto Seabra / Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação nas cores azul e vermelha O Congresso…

Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30

13/03/2025 – 12:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, a autora da proposta O Projeto de Lei 358/25 transfere,…

Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026

12/03/2025 – 11:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri é a vice-presidente do grupo parlamentar O senador Nelsinho Trad…

Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio

07/03/2025 – 13:47   Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.107/25, que cria o Dia…

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência

07/03/2025 – 11:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do…

Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes

07/03/2025 – 11:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida deverá permitir o financiamento de projetos de pequena e…

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