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Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública
26/05/2025 – 14:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos…
Projeto aprova acordo do Mercosul para integração em fronteiras
26/05/2025 – 14:29 Isac Nóbrega/Presidência da República Estados-membros do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai O Projeto de Decreto…
Comissão aprova campanha no transporte escolar contra pedofilia e ciberpedofilia
26/05/2025 – 14:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês: medida é um avanço no combate ao abuso…
Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê
26/05/2025 – 13:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, autora da proposta que deu origem à lei Foi…
Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH
26/05/2025 – 13:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: o Estado tem o dever de promover políticas…
Projeto aprova acordo com a Guiana para facilitar investimentos
26/05/2025 – 13:30 Ministério das Relações Exteriores O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 610/21 aprova um acordo de cooperação…
Comissão debate combate à sonegação e às práticas ilegais no mercado de apostas
26/05/2025 – 13:24 GettyImages Mesmo após regulamentação de bets, há denúncia de irregularidades A Comissão de Fiscalização Financeira e…
Comissão especial debate sustentabilidade fiscal dos municípios
26/05/2025 – 12:38 GettyImages PEC em análise na Câmara sugere medidas para aliviar contas municipais A comissão especial da…