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CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez
21/05/2025 – 13:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar versão modificada da proposta A Comissão de Constituição…
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
21/05/2025 – 12:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa…
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
21/05/2025 – 12:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida confere ao Estado o papel de indutor de boas…
Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil
21/05/2025 – 11:05 Joel Rodrigues / Agência Brasília Calçada em Brasília homenageia população LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos,…
Comissão aprova projeto que revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros
21/05/2025 – 10:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública…
Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais
21/05/2025 – 09:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, o autor da proposta O Projeto de Lei 855/25…
Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional
21/05/2025 – 09:09 Rovena Rosa/Agência Brasil Um dos objetivos é mapear áreas com moradias inadequadas A Comissão de Desenvolvimento…
Cancelado debate sobre criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro
21/05/2025 – 09:03 Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara…