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Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição
15/05/2025 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4355/24,…
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais
15/05/2025 – 13:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves: medida visa reforçar a proteção e a integridade desses espaços…
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios
15/05/2025 – 13:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nicoletti: objetivo é identificar pessoas envolvidas com atos de violência O Projeto…
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais
15/05/2025 – 13:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres é o autor da proposta O Projeto de…
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres
15/05/2025 – 12:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha: “A violência doméstica é um dos problemas sociais mais graves…
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas
15/05/2025 – 12:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: pessoas em situação de vulnerabilidade encontrarão abrigo O Projeto de…
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
15/05/2025 – 09:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento…
Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo
15/05/2025 – 09:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…