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Comissão discute garantia do conforto à gestante no momento do parto
28/11/2025 – 09:44 Depositphotos Será debatida proposta que assegura parto humanizado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados…
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
28/11/2025 – 08:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres foi o autor da propostas As…
Comissão debate implementação e ampliação da extensão rural na Região Nordeste
28/11/2025 – 08:28 Toninho Tavares/Agência Brasília Participantes debaterão acesso à extensão rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
28/11/2025 – 08:09 londondeposit/DepositPhotos A prisão preventiva pode ser usada em qualquer fase do processo A Lei 15.272/25, que…
Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado
27/11/2025 – 20:33 Roque de Sá/Agência Senado Vetos derrubados serão incorporados à lei Vetos derrubados pelo Congresso em relação…
Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados
27/11/2025 – 20:17 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para votação de vetos Durante a sessão do…
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
27/11/2025 – 20:15 Rodrigo Clemente/PBH Nova lei aumenta dedução do IR para empresas que patrocinam o esporte A Lei…
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves
27/11/2025 – 19:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, relator do projeto de lei A Comissão…