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Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas
14/05/2025 – 11:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: uso deve respeitar a intimidade e a integridade física das…
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
14/05/2025 – 10:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21,…
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
14/05/2025 – 08:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sergio Souza O Projeto de Lei 1066/25…
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural
13/05/2025 – 21:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência…
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
13/05/2025 – 19:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão…
Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio
13/05/2025 – 17:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Mujica no Congresso Nacional em Brasília para a posse de Lula…
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas
13/05/2025 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas
13/05/2025 – 15:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Ferreira: “Trabalho escravo é crime, e o criminoso tem…