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Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças
19/11/2025 – 10:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos propôs a realização do debate A Comissão de Educação da…
Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público
19/11/2025 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice propôs a realização do debate A Comissão de Administração…
Marco legal autoriza governos a pedir perda de bens obtidos com crimes
19/11/2025 – 09:51 Depositphotos Esse tipo de ação será imprescritível O substitutivo para o Projeto de Lei 5582/25 permite…
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
19/11/2025 – 09:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que projeto enviado pelo governo foi aprimorado…
Marco legal permite a juiz autorizar gravação de encontros entre presos e visitantes
19/11/2025 – 09:16 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Gravação será analisada por outro juiz responsável pelo controle da…
Uso de videoconferência será regra em audiências de custódia
19/11/2025 – 08:37 Depositphotos Julgamentos serão preferencialmente por juiz O substitutivo aprovado para o Projeto de Lei 5582/25 muda…
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa
19/11/2025 – 00:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados,…
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas
19/11/2025 – 00:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados,…