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Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
08/05/2025 – 17:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da…
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
08/05/2025 – 16:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa…
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
08/05/2025 – 16:06 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária,…
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
08/05/2025 – 16:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Tião Medeiros, relator do projeto de lei A Comissão…
Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país
08/05/2025 – 13:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel apresentou parecer favorável à proposta, com alterações A Comissão de…
Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas
08/05/2025 – 13:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: redução da carga tributária pode melhorar qualidade de serviços A…
Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
08/05/2025 – 12:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Lima: Fundesporte é um instrumento estratégico de financiamento do setor A…
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta
08/05/2025 – 12:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Marcos Pereira foi o relator a matéria A Câmara dos…