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2864 Artigos

Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador

22/08/2025 – 13:43   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Reis, autora do projeto O Projeto de Lei 2678/25 estabelece…

Deputados visitam Belém para conferir preparativos para a COP30

22/08/2025 – 12:37   Pedro Guerreiro/Agência Pará Deputados visitam obras da COP30, em Belém (PA) A Comissão de Meio Ambiente…

Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

22/08/2025 – 12:34   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: deficiência não é determinada apenas por critérios médicos…

Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária na próxima semana

22/08/2025 – 11:47   GettyImages Acidentes de trânsito são uma das principais causas de morte no Brasil A Comissão de…

Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes é tema de debate na Câmara

22/08/2025 – 11:33   GettyImages As comissões de Educação, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…

Comissão discute como proteger idosos do superendividamento

22/08/2025 – 11:30   GettyImages Falta de clareza em ofertas de crédito prejudica idosos A Comissão de Defesa dos Direitos…

Setor de seguros será tema de audiência pública sobre mudanças climáticas

22/08/2025 – 11:29  •   Atualizado em 22/08/2025 – 00:00 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Chuvas em Porto Alegre em 2024: prejuízos…

CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

22/08/2025 – 11:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi a favor da aprovação do texto A Comissão de…

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