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Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas
23/04/2025 – 15:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta não inova, mas protege direito contra retrocessos A Comissão…
Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda
23/04/2025 – 14:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Francisco: “O uso de aparelhos auditivos é fundamental para a interação…
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência
23/04/2025 – 14:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “A realidade brasileira é de sobrecarga dos cuidadores” A Comissão…
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais
23/04/2025 – 14:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt (C) preside a sessão solene desta quarta A prevenção…
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária
23/04/2025 – 14:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bilynskyj: medida é uma resposta adequada à reincidência criminal A…
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte
23/04/2025 – 13:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta sem mudanças…
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
23/04/2025 – 13:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa…
Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
23/04/2025 – 13:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da…