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Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
17/11/2025 – 14:19 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Objetivo é reter servidores qualificados para trabalhos de alta complexidade Entrou em…
Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores
17/11/2025 – 14:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora A Comissão de Educação da Câmara…
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública
17/11/2025 – 13:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis
17/11/2025 – 13:42 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos
17/11/2025 – 11:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da deputada Erika Kokay A…
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Motta diz que projeto contra o crime organizado é a resposta mais dura que o Parlamento vai dar
17/11/2025 – 11:28 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto de lei que…
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