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Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios
14/11/2025 – 16:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça…
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos
14/11/2025 – 16:03 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, autor do projeto que deu origem à…
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas
14/11/2025 – 15:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento…
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb
14/11/2025 – 15:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJC A Comissão de Constituição…
Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30
14/11/2025 – 15:07 Reprodução YouTube Claudia Roth: “A justiça climática não é caridade” Parlamentares estrangeiros afirmaram nesta sexta-feira (14)…
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos
14/11/2025 – 14:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, relator A Comissão de Saúde da Câmara…
Parlamentares reunidos na COP30 defendem metas ambientais mais ambiciosas
14/11/2025 – 14:12 Reprodução TV Alepa Para o deputado Claudio Cajado, o cenário climático é “alarmante” Metas ambientais mais…
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
14/11/2025 – 13:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…