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Projeto altera orçamento da Companhia Docas do Ceará para 2025

23/09/2025 – 14:12   Companhia Docas do Ceará Companhia Docas do Ceará O projeto de lei do Poder Executivo (PLN)…

Lei reconhece Maués, no Amazonas, como Capital Nacional do Guaraná

23/09/2025 – 14:09   GettyImages Grande parte da produção brasileira de guaraná vem de Maués O município de Maués, no…

Nova lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas

23/09/2025 – 14:08   Prefeitura de Soledade Cidade do norte gaúcho é um importante polo mundial de pedras preciosas O…

Comissão debate impactos do envelhecimento no corpo e na mente

23/09/2025 – 13:44   Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Deputados querem discutir impactos do envelhecimento no corpo e na mente…

Comissão externa debate retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde

23/09/2025 – 13:36   Tony Winston/Agência Brasília Objetivo é avaliar resultados alcançados após a Lei 14.719/23 A comissão externa da…

Relator defende proposta que garante mais recursos para saúde e educação; ouça a entrevista

23/09/2025 – 13:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante disse que está confiante na aprovação do projeto A Câmara…

Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade

23/09/2025 – 13:31   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alceu Moreira propôs a realização do debate A Comissão de…

Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet

23/09/2025 – 11:27   Depositphotos GT foi criado para propor soluções legislativas O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças…

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