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Projeto altera orçamento da Companhia Docas do Ceará para 2025
23/09/2025 – 14:12 Companhia Docas do Ceará Companhia Docas do Ceará O projeto de lei do Poder Executivo (PLN)…
Lei reconhece Maués, no Amazonas, como Capital Nacional do Guaraná
23/09/2025 – 14:09 GettyImages Grande parte da produção brasileira de guaraná vem de Maués O município de Maués, no…
Nova lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas
23/09/2025 – 14:08 Prefeitura de Soledade Cidade do norte gaúcho é um importante polo mundial de pedras preciosas O…
Comissão debate impactos do envelhecimento no corpo e na mente
23/09/2025 – 13:44 Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Deputados querem discutir impactos do envelhecimento no corpo e na mente…
Comissão externa debate retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde
23/09/2025 – 13:36 Tony Winston/Agência Brasília Objetivo é avaliar resultados alcançados após a Lei 14.719/23 A comissão externa da…
Relator defende proposta que garante mais recursos para saúde e educação; ouça a entrevista
23/09/2025 – 13:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante disse que está confiante na aprovação do projeto A Câmara…
Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade
23/09/2025 – 13:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alceu Moreira propôs a realização do debate A Comissão de…
Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet
23/09/2025 – 11:27 Depositphotos GT foi criado para propor soluções legislativas O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças…