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Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança
18/08/2025 – 13:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: a pena atual é irrisória para um crime tão odioso…
Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas
18/08/2025 – 13:15 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline de Toni: atuação coordenada no enfrentamento ao tráfico de…
Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo
18/08/2025 – 13:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública da…
Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos
18/08/2025 – 12:12 GettyImages O objetivo é prevenir fraudes e práticas abusivas contra idosos A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual
18/08/2025 – 11:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet
18/08/2025 – 11:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator A Comissão de Defesa dos Direitos…
Atuação da guarda portuária é tema de audiência nesta terça-feira
18/08/2025 – 11:25 Claudio Neves/Portos do Paraná Guarda portuária integra o Sistema Único de Segurança Pública A Comissão de…
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
18/08/2025 – 10:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ribeiro: consumidores têm enfrentado cancelamentos abruptos, mesmo durante tratamentos essenciais A Comissão…