publishnowbrasil publishnowbrasil
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes
06/11/2025 – 11:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramagem: objetivo é evitar que acabem adquiridos por organizações criminosas A Comissão…
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda
06/11/2025 – 11:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, a autora da proposta O Projeto de Lei 3695/24…
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
06/11/2025 – 10:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramagem: legislação penal mais rigorosa desencorajará a prática de delitos A Comissão…
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
06/11/2025 – 10:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura…
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
06/11/2025 – 09:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados “O interesse público e a justiça tributária imperaram”, disse Motta…
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
05/11/2025 – 22:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou…
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
05/11/2025 – 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou…
Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância
05/11/2025 – 22:07 Breno Esaki/Agência Brasília Lei classifica condutores como profissionais da saúde Foi publicada a Lei 15.250/25, que…