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Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+
15/10/2025 – 16:18 Depositphotos Projeto prevê a presença de câmeras nos espaços de acolhimento O Projeto de Lei 410/25…
Projeto cria cadastro nacional de criminosos cibernéticos
15/10/2025 – 16:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de…
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro
15/10/2025 – 15:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira falou na Comissão de Relações Exteriores e de…
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual
15/10/2025 – 15:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça…
Cancelado debate sobre salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas
15/10/2025 – 13:58 Renato Alves/Agência Brasília Audiência discutiria medidas para garantir uma transição energética justa e sustentável A Comissão…
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora
15/10/2025 – 13:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Helder Salomão: atrasos de pagamento prejudicam muito essas empresas O Projeto de…
Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores
15/10/2025 – 13:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Juliana Cardoso, autora do projeto de lei O Projeto…
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
15/10/2025 – 13:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira: proposta aprimora a segurança em ambientes escolares A…