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Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes
05/11/2025 – 14:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de…
Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio
05/11/2025 – 14:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão…
Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça
05/11/2025 – 13:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini preside debate na Comissão de Agricultura Uma audiência pública na Comissão…
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores
05/11/2025 – 12:53 Depositphotos Seguro é pago durante período em que a pesca é proibida A Medida Provisória (MP)…
Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado
05/11/2025 – 12:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Assis: portaria extrapola competência do Poder Executivo A Comissão…
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos
05/11/2025 – 10:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: medida fortalece a agricultura familiar A Comissão de…
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais
05/11/2025 – 10:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: proposta dá mais segurança jurídica às ações policiais A…
Cancelada reunião de hoje do Conselho de Ética
05/11/2025 – 10:15 Foi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados prevista…