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Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
11/11/2025 – 11:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 646/25, em…
Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior
11/11/2025 – 11:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada recomendou a aprovação A Comissão de Constituição…
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público
11/11/2025 – 10:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre
11/11/2025 – 10:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A…
Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil
11/11/2025 – 10:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: crime organizado é uma das maiores ameaças à…
Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica
11/11/2025 – 09:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina é a relatora do projeto A Comissão de…
Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette
11/11/2025 – 08:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de…
Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel
10/11/2025 – 20:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e…