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Comissão sobre PEC da Segurança Pública debate crime organizado contemporâneo

23/09/2025 – 08:21   Thiago Gomes/Agência Pará Combate ao crime organizado transnacional é um desafio A comissão especial que analisa…

Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica

22/09/2025 – 20:04   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e…

Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular

22/09/2025 – 19:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes…

Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos

22/09/2025 – 18:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj incluiu dispositivos para resguardar identidades A Comissão de Segurança Pública…

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta…

Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais

22/09/2025 – 16:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da…

Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos

22/09/2025 – 16:25   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri reduziu obrigações para estabelecimentos comerciais A Comissão de Indústria, Comércio…

Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios

22/09/2025 – 16:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública…

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