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Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
19/09/2025 – 10:43 José Cruz/Agência Brasil Maria da Penha é símbolo da luta contra a violência doméstica A Lei…
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática
19/09/2025 – 10:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do…
Comissão da Câmara debate desestatização da Celepar
19/09/2025 – 10:33 Celepar Segundo Veneri, a Celepar concentra dados altamente sensíveis A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e…
Comissão debate estudos para privatização da empresa de trens urbanos de Porto Alegre
19/09/2025 – 10:31 Divulgação/Trensurb Trem da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) A Comissão de Administração e…
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para fortalecer as…
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
19/09/2025 – 09:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do…
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23
18/09/2025 – 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares
18/09/2025 – 18:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor debateu o assunto Especialistas alertaram para…