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Entra em vigor lei que cria cargos efetivos e funções comissionadas no STF
06/11/2025 – 12:38 Depositphotos Edifício principal do Supremo Tribunal Federal, em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Comissão aprova projeto que define objetivos para o microcrédito de baixa renda
06/11/2025 – 12:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: iniciativa deverá fortalecer mecanismos de geração de trabalho e renda…
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda
06/11/2025 – 11:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, a autora da proposta O Projeto de Lei 3695/24…
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes
06/11/2025 – 11:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramagem: objetivo é evitar que acabem adquiridos por organizações criminosas A Comissão…
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
06/11/2025 – 10:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura…
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
06/11/2025 – 10:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramagem: legislação penal mais rigorosa desencorajará a prática de delitos A Comissão…
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
06/11/2025 – 09:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados “O interesse público e a justiça tributária imperaram”, disse Motta…
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
05/11/2025 – 22:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou…