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Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional
05/11/2025 – 17:47 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para…
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados
05/11/2025 – 17:26 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Paulo Bilynskyj A…
Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais
05/11/2025 – 17:19 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator da proposta A Comissão de Segurança…
Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF
05/11/2025 – 17:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou…
Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS
05/11/2025 – 17:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simoes: medida pode ampliar o acesso a terapias para grupos…
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
05/11/2025 – 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe
05/11/2025 – 16:06 • Atualizado em 05/11/2025 – 17:25 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em…
Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência
05/11/2025 – 15:23 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente…