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Audiência debate a responsabilidade de plataformas digitais na venda de suplementos alimentares falsificados
04/11/2025 – 14:08 GettyImages Deputado destaca aumento da comercialização de produtos falsificados O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de…
Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais
04/11/2025 – 14:06 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Objetivo da reunião é buscar soluções para desafios enfrentados pelo funcionalismo…
Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde
04/11/2025 – 13:11 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora da proposta O Projeto de…
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça
04/11/2025 – 12:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Faleiro é autor do projeto que amplia punições para mineração…
Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio
04/11/2025 – 12:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Neto: projeto busca conceder progressão apenas a presos que se…
Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda
04/11/2025 – 12:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: é essencial garantir que os integrantes tenham idoneidade moral O…
Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde
04/11/2025 – 12:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: forças de segurança têm papel relevante para a…
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz
04/11/2025 – 11:13 José Cruz/Agência Brasil Proposta estabelece direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação com o Fisco…