De acordo com o parlamentar, o programa compõe um conjunto de ações para o fortalecimento da saúde. “É um programa que provoca melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, fazendo com...
Um dos projetos que seguiu à sanção, de número 004/2023, de autoria do vereador Mitoso (PTB), pretende denominar como Edson Arantes do Nascimento, o ex-jogador Pelé, o complexo viário a ser...
Um deles, o PL n° 088/2023, que considera a Federação Estadual de Skateboard do Amazonas (Fesbam) uma entidade de utilidade pública municipal, avançou à 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação...
De acordo com Gilmar Nascimento, a Moção de Desagravo, baseada no artigo 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, reflete a preocupação com a integridade e respeito a todas...
A proposta para realização da solenidade foi apresentada pelo vereador Raiff Matos (DC) e aprovada de forma unânime pelos demais vereadores.A Nova Igreja Batista (NIB) será homenageada na Câmara Municipal de...
O PL contempla diversas medidas importantes para a promoção dos direitos e a conscientização sobre o nanismo, um transtorno que se caracteriza por uma deficiência no crescimento, resultando em baixa estatura...
Transformada em lei após sanção do prefeito, a campanha será desenvolvida no início do mês de outubro, quando se comemora a Semana e o Dia da Criança. A campanha deve estimular...
O Monitoramento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Amazonas, divulgado em Maio de 2023, aponta 1.855 notificações de abuso sexual infantil em 2022. O boletim informou, ainda, que 93,6%...
A propositura de número 267 protocolada pelo parlamentar foi transformada em Moção de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal de Manaus, na manhã desta segunda-feira (18/09).O vereador Luis Mitoso...
O parlamentar destacou a importância da sanção do PL feito pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante),que agora passa a ser a Lei 3.140/2023. “Uma grande vitória para a população de...
De acordo com o texto do projeto, entre as diretrizes, destaca-se a detecção prévia dos fatores de risco em crianças e adolescente; incentivo a pesquisas que tenham como foco de estudo...
“Expresso aqui meu pesar pelo trágico acidente ocorrido neste final de semana, que vitimou 12 pescadores, além do piloto e copiloto, que estavam indo ao município de Barcelos para participarem da...
No texto são estabelecidos critérios para que as pessoas sejam contempladas com o auxílio: O idoso ou deficiente precisará de prescrição médica devidamente preenchida, laudo ou atestado que comprove a necessidade...
Para o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, trabalhar a conscientização sobre os cuidados com a preservação do meio ambiente é uma necessidade. “O...
O vereador João Carlos aproveitou a oportunidade para parabenizar toda a equipe do Instituto pelo evento e pela dedicação. “O Setembro Amarelo é um mês de conscientização sobre a prevenção do...