Para o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, o objetivo do projeto é evitar transtornos à população. “Infelizmente em nossa cidade temos um número...
O evento, que contou com a presença de ministros federais e personalidades do direito, teve como tema central debater estratégias em prol do meio ambiente e sustentabilidade, buscando encontrar soluções aos...
Segundo o autor, é preciso assegurar que os direitos a essas pessoas sejam garantidos. “Estamos dando um passo significativo para garantir que as pessoas com fibromialgia tenham o apoio necessário e...
O mutirão de limpeza, capinação, remoção e varrição, realizado no Parque Municipal da Juventude Titio Barbosa, também foi uma solicitação do gabinete do vereador Gilmar Nascimento, através do ofício 654/2023. Essa...
Raimundo e a esposa, Jussana Machado, se envolveram em uma briga que resultou em lesão corporal contra uma babá e um advogado, em um condomínio na zona oeste da capital. O...
Diversos tipos de lixo foram removidos, incluindo plásticos, garrafas, roupas e até mesmo itens maiores, como um tanque de combustível de caminhão, várias geladeiras, sofás, entre outros itens. A Remada Ambiental...
A ideia é atender a quem necessita de medicação e não tem condições de comprar, além de combater o desperdício. Para o vereador, a aprovação representa uma vitória para a população...
A lei garante que os irmãos, unilaterais ou com os mesmos pais, serão matriculados na mesma escola quando existirem vagas disponíveis para as séries correspondentes à sua idade escolar. Quando não...
Depois do pedido, o parlamentar municipal, que também é advogado, se dirigiu até procuradoria da Casa Legislativa, setor que encontra-se o Projeto de Lei 414/2023 para pedir celeridade no envio da...
Nesta segunda-feira (21/8), o parecer favorável ao PL, da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), à Emenda 01 foi aprovada em plenário e agora...
O objetivo do Projeto de Lei é a disseminação de integração entre a comunidade surda e ouvintes nos principais estabelecimentos que possuem maior circulação de pessoas, como escolas, creches e postos...
O objetivo do Projeto de Lei é a disseminação de integração entre a comunidade surda e ouvintes nos principais estabelecimentos que possuem maior circulação de pessoas, como escolas, creches e postos...
A Lei Municipal nº 3.109, 24 de julho de 2023, de autoria do vereador, torna obrigatório também nas farmácias – consideradas como estabelecimentos de saúde pela legislação federal – a afixação,...
“Essas demandas do Vale do Sinai foram entregues pessoalmente ao secretário durante uma reunião que ele fez com os vereadores na Câmara Municipal e lá conversamos sobre algumas prioridades nos serviços....
A capacitação faz parte do “Projeto Realizar”, projeto proveniente de emenda parlamentar do vereador Dr. Daniel, com o objetivo voltado à formação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, e...