“Minha fala nesta tribuna é para trazer minha indignação e repúdio pelo fato ocorrido na divulgação do PAC do Governo Federal, onde vimos algo assustador: a total retirada de aportes e...
Conforme o parlamentar, o projeto tem como objetivo atender aos preceitos contidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para amenizar os problemas gerados pelo descarte inadequado dos pneus velhos.De autoria...
A UBS, ficará todo o mês de agosto no núcleo 4, para atender as necessidades da comunidade, com os atendimentos de consultas médicas, enfermagem, testagem rápida para detecção de Infecções Sexualmente...
O vereador foi convidado pelo comandante geral do CBMAM, coronel Orleilso Ximenes Muniz, para participar da cerimônia de premiação. O evento teve como objetivo aproximar a corporação da população, permitindo que...
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) revelam que o Amazonas abriga uma população de 253 mil Pessoas com Deficiências (PcDs), equivalente a 6,3% da população com...
A lei passa a vigorar 60 dias depois de oficialmente publicada. De acordo com a lei, as imagens deverão ser armazenadas por um período mínimo de 180 dias, contato de cada...
O PL contempla como beneficiários pessoas que estejam em tratamento radioterápico ou quimioterápico; que realizem hemodiálise; ostomizados que usem bolsa coletora; pessoas que apresentem limitações ou comprometimentos considerados pela legislação como...
Dentre os projetos está o 407/2022, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que institui a primeira semana do mês de junho como de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de...
As matérias foram discutidas na Ordem do Dia, presidida pelo vereador Caio André (Podemos), após o Pequeno Expediente. Dez projetos foram deliberados e passarão a tramitar na Casa, sendo oito Projetos...
Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo principal reduzir o número de pacientes com a doença em Manaus.Na manhã desta segunda-feira (14/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto...
A Semana Municipal pela Vida tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância da proteção integral ao nascituro, ou seja, o ser humano em desenvolvimento no ventre materno, estimulando o...
Uma das principais finalidades do PL é obrigar esses tipos de estabelecimentos a preencherem e manterem as fichas de registro de crianças e de adolescentes que se hospedarem em suas dependências,...
As manifestações ganharam destaque após a emissão de uma nota pelo Diretório Central de Estudantes (DCE) da universidade, se manifestando contrário à participação do cientista político judeu André Lajst em um...
Para obter o benefício, o doador tem que ter doado sangue pelo menos duas vezes ao ano durante os dois anos anteriores à publicação do edital, por meio de apresentação de...
O PL visa a realização, anualmente, da Semana do Paradesporto, no período de 21 a 28 de agosto, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do paradesporto à...