CMM – Câmara Municipal de Manaus
CMM - Câmara Municipal de Manaus
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades
19/02/2025 - 14:31 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: cultivo de hortas…
Projeto permite que empregada com endometriose se afaste do trabalho no início do período menstrual
19/02/2025 - 14:30 Depositphotos Excesso de fluxo geralmente causa muita cólica nas mulheres O…
Projeto prevê recompensa a informante que denunciar crimes no mercado financeiro
19/02/2025 - 14:14 belchonock/DepositPhotos Informantes de ilícitos terão recomepensa de 10% das multas aplicadas…
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas
19/02/2025 - 13:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo é o autor da proposta…
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência
19/02/2025 - 12:40 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: muitos cuidadores familiares…