CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves
28/02/2025 - 18:51 Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 215/25…
Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais
28/02/2025 - 17:06 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar…
Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal
10/01/2025 - 12:07 Depositphotos As redes pública e privada de saúde com cobertura do…
Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou Nota Informativa…
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o…
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater
10/01/2025 - 09:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, autor da proposta…
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial
10/01/2025 - 08:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Celso…