CMM – Câmara Municipal de Manaus
CMM - Câmara Municipal de Manaus
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto tipifica estelionato sentimental e prevê punição específica
18/02/2025 - 12:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri é a autora…
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão
18/02/2025 - 12:46 Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: aumentar o som…
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral
18/02/2025 - 11:29 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, autor da proposta…
Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência
18/02/2025 - 10:48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: "o direito à educação…
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes
18/02/2025 - 10:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: A maternidade não…