CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso
17/02/2025 - 16:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal é a autora do projeto…
Proposta aprova a reorganização do orçamento institucional do Mercosul
17/02/2025 - 12:52 Isac Nóbrega/Presidência da República O financiamento não será alterado O Projeto…
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica
17/02/2025 - 11:58 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Fachada da embaixada da Ucrânia em Brasília…
Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo
17/02/2025 - 11:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: proposta está fundamentada em princípios…
Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras
17/02/2025 - 11:03 Ricardo Amanajás/Agência Pará Língua Brasileira de Sinais (Libras) O Projeto de…