CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Proposta aprova ajustes no acordo para ajuda mútua na fronteira com a Argentina
17/02/2025 - 11:00 Polícia Rodoviária Federal Ponte de fronteira entre Brasil e Argentina O…
Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares
17/02/2025 - 10:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Caveira é o autor da…
Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
17/02/2025 - 10:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta…
Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal
17/02/2025 - 10:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mario Frias é o autor…
Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio
17/02/2025 - 09:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da…