CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde
14/02/2025 - 12:04 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: o etarismo precisa…
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos
14/02/2025 - 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: fiscalização é importante para garantir regras…
Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas
14/02/2025 - 11:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodolfo: o Estado deve usar meios legais…
Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa
14/02/2025 - 11:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto…
Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet
14/02/2025 - 10:15 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da…