CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves
28/02/2025 - 18:51 Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 215/25…
Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais
28/02/2025 - 17:06 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar…
Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto
30/12/2024 - 12:45 GettyImages Entrou em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso…
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo
30/12/2024 - 10:41 Depositphotos A política de conteúdo local é usada para ampliar a…
Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento
27/12/2024 - 21:07 Depositphotos Supremo Tribunal Federal determinou bloqueio das emendas na segunda-feira A…
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico
27/12/2024 - 17:10 Depositphotos O exercício da profissão de geofísico é permitido ao graduado…
Projeto cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres
27/12/2024 - 16:24 Jonathan Campos/AEN Beneficiados devem comprovar entrega dos móveis e/ou eletrodomésticos essenciais…