CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais
28/02/2025 - 17:06 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar…
Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves
28/02/2025 - 18:51 Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 215/25…
Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país
24/12/2024 - 11:18 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Norma dispensa de registro…
Sancionada lei que cria Política Nacional de Cuidados
24/12/2024 - 10:29 Depositphotos Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 15.069/24, que institui…
Sancionada Lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária
24/12/2024 - 09:56 Camila Souza/Governo da Bahia Microempreendedores vendem seus produtos em feira de…
Cruzeiro do Sul, no Acre, recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca
24/12/2024 - 08:30 Marcos Vicentti/Secom Governo do Acre Produtora de farinha de mandioca em…
Projeto obriga rodovias brasileiras a terem sistema de gestão de segurança e qualidade
23/12/2024 - 16:42 Depositphotos Proposta cria canais de ouvidoria para relatar irregularidades nas vias…