CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente
10/02/2025 - 16:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda é a autora da proposta…
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano
10/02/2025 - 15:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social fez primeira reunião…
Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X
10/02/2025 - 14:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Washington Quaquá…
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber
10/02/2025 - 14:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Barbosa: muitos não conseguem utilizar os serviços…
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres
10/02/2025 - 14:15 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida essencial para proteger…