CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS
10/02/2025 - 12:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Clodoaldo Magalhães é o autor…
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
10/02/2025 - 12:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude…
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica
10/02/2025 - 12:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: objetivo é favorecer a…
Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil
10/02/2025 - 10:56 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: mecanismo de repressão a práticas…
Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002
10/02/2025 - 10:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, a autora da proposta O…