CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral
06/03/2025 - 17:41 Alan Santos/Presidência da República Usina termelétrica: carvão mineral recebeu mais de um R$ 1 bilhão em…
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
06/03/2025 - 14:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: esse instrumento não se poderia ser…
Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais
18/12/2024 - 11:36 GettyImages Lojas francas continuarão com regime especial de tributação O projeto…
Comissão aprova projeto que proíbe condenado por maus-tratos contra animais de ocupar cargo público
18/12/2024 - 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: preenchimento de funções públicas deve…
Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia
18/12/2024 - 11:09 Depositphotos O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece…
Projeto que regulamenta a reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores
18/12/2024 - 10:27 GettyImages O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a…
Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
18/12/2024 - 08:18 Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas…