CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis
29/01/2025 - 11:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação, com mudanças…
Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública
29/01/2025 - 10:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly recomendou aprovar a proposta…
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários
29/01/2025 - 10:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta,…
Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche
29/01/2025 - 10:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta,…
Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis
29/01/2025 - 09:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Jack Rocha, relatora da proposta A…