CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município
17/01/2025 - 12:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado…
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
17/01/2025 - 10:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Darci de Matos: experiência em…
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
17/01/2025 - 09:30 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como…
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
16/01/2025 - 17:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta…
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias
16/01/2025 - 17:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Comissão…