CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras
21/02/2025 - 19:15 Mario Agra/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 4037/24, em análise…
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene
21/02/2025 - 18:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4035/24,…
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral
18/02/2025 - 11:29 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, autor da proposta…
Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência
18/02/2025 - 10:48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: "o direito à educação…
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes
18/02/2025 - 10:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: A maternidade não…
Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios
18/02/2025 - 10:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é evitar a…
Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres
18/02/2025 - 10:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o primeiro signatário do…