CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
16/01/2025 - 15:34 Bruno Kelly/Amazônia Real FDA foi criado para estimular o desenvolvimento econômico…
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
16/01/2025 - 14:31 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16)…
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência
16/01/2025 - 13:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Weliton Prado, fez ajustes para…
Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios
16/01/2025 - 13:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre: objetivo é dar segurança jurídica…
08h54 Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
16/01/2025 - 08:54 Mário Agra / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: famílias enfrentam…