CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação
15/01/2025 - 11:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: pena será aumentada se crime…
Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas
15/01/2025 - 10:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do…
Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)
15/01/2025 - 08:52 Rovena Rosa/Agência Brasil Trecho da Via Dutra (BR-116) Foi sancionada na…
Renegociação de dívidas dos estados é sancionada
14/01/2025 - 19:02 Depositphotos Dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões O…
Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados
14/01/2025 - 19:02 Depositphotos Dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões O…